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About Anistia do 8/1: Não se sustenta, se passar, grande chance do STF anular, diz Emilio Peluso, da UFMG
Anistia do 8/1: Não se sustenta, se passar, grande chance do STF anular, diz Emilio Peluso, da UFMG is a Entrevista song with a duration of 24 minutes and 56 seconds.
Originally released on 9/16/2024, this song
produced by
Rádio UFMG Educativa
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Description
Nesta segunda-feira, 16 de setembro de 2024, o professor de Direito Constitucional da UFMG Emilio Peluso Neder Meyer conversou com a apresentadora Luiza Glória, no programa Conexões.
No dia seguinte ao Dia Internacional da Democracia, o professor destacou a importância da reflexão dos países e seus povos refletirem sobre o papel do regime democrático e da participação popular.
O convidado analisou o 8 de janeiro como a coroação dos ataques que vinham ocorrendo pelo menos desde 7 de setembro de 2021, quando o ex-presidente fez uma série de ataques ao STF e ao sistema eleitoral brasileiro. Ele ressaltou que o projeto de lei para anistiar os envolvidos nos ataques à sede dos três poderes teve origem no Senado por parte de aliados de Bolsonaro.
Para o professor, o projeto atende a interesses específicos desse grupo político e não tem justificativa, uma vez que as decisões do Supremo mostram a predisposição a considerar inconstitucional a proposta, uma vez que os crimes que estão em jogo são contra o estado democrático e, por isso, não são passíveis de anistia. Ele citou o exemplo do deputado Daniel Silveira, caso em que o STF anulou a graça que Bolsonaro tinha concedido.
O entrevistado comentou que os rumos desse projeto de lei vão ficar mais claros depois das eleições, depois de mensurar a força de Bolsonaro como cabo eleitoral. A depender disso, para o professor, os deputados do centrão podem não ter tanto interesse em priorizar a pauta dessa anistia.
